STJ e a concessão de aposentadoria especial aos professores

STJ e a concessão de aposentadoria especial aos professores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu pela possibilidade do cômputo do tempo de serviço prestado exclusivamente em efetivo exercício de funções de magistério, mesmo que fora de sala de aula, para concessão de aposentadoria especial aos professores.

Os julgados referentes a esse entendimento, já pacificado no STJ, estão agora disponíveis na Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes.

O tema Análise da possibilidade do período exercido nas funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico para a concessão de aposentadoria especial aos professores contém 18 acórdãos.

pesquisa realizada em 12/02/2017 em http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Julgados-do-STJ-enfocam-concess%C3%A3o-de-aposentadoria-especial-aos-professores

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