Regras para aposentadoria

Regras para aposentadoria Muitas pessoas perguntam como é a regra para se aposentar, e visando esclarecer um pouco, elas são as seguintes: Se você é homem, tem 60 anos e trabalha desde 1982, você já pode se aposentar, pois entra na regra da soma da idade com o tempo de contribuição, de modo que a […]

Reclamação trabalhista na nova lei trabalhista

Reclamação trabalhista na nova lei trabalhista Vamos falar um pouco sobre as ações trabalhistas na forma da nova legislação trabalhista. Na regra atual, se o trabalhador ingressa com uma ação trabalhista contra sua antiga empregadora, e perde o processo, será condenado a pagar os custos, despesas e honorários da demanda.

Trabalho remoto

Trabalho remoto Uma das grandes novidades trazidas pela legislação trabalhista é o chamado teletrabalho, que também é conhecido trabalho remoto ou ainda se home office.

Repouso para alimentação no trabalho

Repouso para alimentação no trabalho Diz a lei trabalhista (artigo 71) que qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, de no mínimo, de 1 (uma) hora, o denominado intervalo intrajornada. A reforma trabalhista permite que esse intervalo possa ser reduzido para […]

Pensão por morte

Pensão por morte Coisa chata de se falar é na morte, e apesar de ser um assunto mórbido, queríamos chamar sua atenção para algo que envolve o INSS e o segurado falecido. Assim que um segurado do INSS falece, seus dependentes são amparados pela chamada pensão por morte.

Demissão na nova CLT

Demissão na nova CLT O trabalhador brasileiro contou até o dia 10/11/2017 com as regras da lei trabalhista que previam que a rescisão do contrato de trabalho se dariam de três formas: pedido de demissão pelo próprio empregado, ou a demissão por justa causa ou sem justa causa.

Trabalho intermitente

A CLT trouxe algumas novidades e uma delas diz sobre a jornada intermitente. De acordo com a legislação trabalhista atual será permitida a prestação de trabalho de forma descontinuada, ou seja, o empregado poderá trabalhar em dias e horários alternados. Seu conceito está situado no parágrafo 3º do artigo 443 da CLT. O contrato deve […]

Férias fracionadas na nova lei trabalhista

Férias fracionadas na nova lei trabalhista Diante da reforma trabalhista, as férias agora podem ser fracionadas em até três períodos, lembrando que um deles não pode ser inferior a 14 dias corridos e os demais não podem ser inferiores a cinco dias cada um. Proíbe-se agora que o início das férias ocorra dois dias antes […]